Criação de cavalos no divórcio: sêmen e embrião contam

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Uma pergunta que costumo fazer a clientes que criam cavalos para reprodução, logo na primeira reunião, surpreende a maioria deles: além dos animais na propriedade, existe material genético armazenado em alguma central? A surpresa não é porque a pergunta seja complexa, mas porque quase ninguém pensa nisso como patrimônio até que alguém pergunte diretamente. E, no entanto, sêmen congelado, embriões armazenados e prenhezes contratadas costumam representar uma fatia relevante do valor construído por um casal ao longo de anos de seleção genética.

Em resumo:

• O potro nascido depois da separação não apaga a origem do material que o gerou.
• Se a cobertura ou a inseminação usou material adquirido na constância do casamento, há repercussão patrimonial.
• O levantamento exige contato direto com as centrais de reprodução, que mantêm os registros.
• A perícia separa três coisas: o animal físico, o material genético armazenado e as coberturas já contratadas.
• Contrato verbal de cobertura é comum entre criadores e precisa ser documentado antes de virar disputa.

O potro que nasce depois da separação

O nascimento de um potro depois da separação do casal não apaga a origem do material que o gerou. Se a cobertura ou a inseminação foi contratada e paga ainda durante o casamento, o direito econômico sobre aquele animal, ou pelo menos sobre o material genético que o originou, remonta a esse período, independentemente de o nascimento ter ocorrido depois da ruptura. Ignorar essa linha do tempo é um erro que costuma beneficiar quem ficou responsável pela criação após a separação, em prejuízo do outro cônjuge, que contribuiu financeiramente para a formação daquele ativo antes de qualquer um dos dois saber que o casamento terminaria.

Do ponto de vista prático, esse levantamento exige contato direto com as centrais de reprodução equina, que mantêm registros de armazenamento, movimentação e uso de material genético. É comum que esses documentos estejam completamente fora do controle de qualquer um dos cônjuges individualmente, arquivados apenas na empresa prestadora do serviço, e obtê-los exige solicitação formal, muitas vezes acompanhada de autorização judicial quando a central se recusa a fornecer informações sem ordem expressa.

O que as centrais de reprodução registram

A perícia, nesses casos, precisa separar com clareza três coisas: o valor do animal físico, o valor do material genético já armazenado e ainda não utilizado, e o valor de contratos de cobertura já celebrados, mas ainda pendentes de execução. Custos futuros de manutenção da criação podem ser considerados na negociação, mas apenas quando efetivamente comprovados, sem que sirvam de pretexto genérico para reduzir o valor de ativos que já existem e já estão formados.

Vale registrar também que contratos verbais de cobertura, comuns entre criadores que se conhecem há anos e negociam por confiança, se tornam praticamente inúteis como prova em um divórcio litigioso. Quando oriento clientes que ainda estão em atividade e não pensam em se separar, recomendo formalizar por escrito qualquer contrato de cobertura ou cessão de material genético, justamente para evitar que, no futuro, esse tipo de ativo se perca por falta de prova documental.

O acordo de palavra que vira problema

Retomo a pergunta que abre este texto porque ela resume a diferença entre uma partilha bem conduzida e uma partilha incompleta. O que está na propriedade se vê e se conta. O que está armazenado em uma central genética, ou existe apenas como contrato de cobertura, precisa ser ativamente procurado, porque não vai aparecer sozinho em nenhuma vistoria física da fazenda.

O que pedir às centrais e aos criadores

• Extrato de material genético armazenado, com titularidade e data de coleta.
• Contratos de cobertura e de inseminação, com datas.
• Registro de nascimentos e transferências na associação da raça.
• Comprovantes de pagamento de coberturas contratadas.
• Correspondência que comprove acordos verbais entre criadores.

Perguntas frequentes

Potro nascido depois da separação entra na partilha?

O nascimento posterior não apaga a origem do material que o gerou. Se a cobertura ou a inseminação foi contratada e paga ainda durante o casamento, o direito econômico sobre aquele animal, ou ao menos sobre o material genético que o originou, remonta a esse período. Ignorar essa linha do tempo costuma beneficiar quem ficou responsável pela criação após a separação.

Como levantar o material genético armazenado em central?

O levantamento exige contato direto com as centrais de reprodução equina, que mantêm registros de armazenamento, movimentação e uso. É comum que esses documentos estejam fora do controle de qualquer um dos cônjuges, arquivados apenas na empresa prestadora do serviço. Obtê-los exige solicitação formal, muitas vezes acompanhada de autorização judicial quando a central se recusa a fornecer sem ordem expressa.

Contrato verbal de cobertura tem valor na partilha?

Contratos verbais, comuns entre criadores que negociam por confiança, se tornam praticamente inúteis como prova em um divórcio litigioso. A orientação que dou a clientes ainda em atividade é formalizar por escrito qualquer contrato de cobertura ou cessão de material genético, justamente para evitar que esse tipo de ativo se perca por falta de prova documental.

O que a perícia precisa separar nesse tipo de caso?

Três coisas distintas: o valor do animal físico, o valor do material genético já armazenado e ainda não utilizado, e o valor dos contratos de cobertura já celebrados mas pendentes de execução. Custos futuros de manutenção da criação podem ser considerados na negociação, mas apenas quando efetivamente comprovados, sem servir de pretexto genérico para reduzir ativos já formados.