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Pensão.

Como se define o valor, o que fazer quando a renda declarada não corresponde ao padrão de vida, como pedir aumento e por que o acordo verbal não se executa.

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29/10/2026

Prisão por pensão alimentícia: como funciona

O rito do art. 528 do CPC, as três últimas parcelas, o prazo de até 60 dias e o que não suspende a prisão.

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29/10/2026

Exoneração de pensão quando o filho faz 18 anos

A maioridade não extingue a pensão automaticamente. O que a Súmula 358 do STJ exige antes do corte.

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29/10/2026

Pensão para filho maior de 18 que ainda estuda

Quando o dever de sustento vira obrigação alimentar entre parentes e o que precisa ser provado.

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29/10/2026

Mudar de cidade com o filho: precisa de autorização?

Guarda compartilhada, o art. 1.583, § 3º, e o que o juiz pesa quando um dos pais quer mudar.

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29/10/2026

Visitas quando os pais moram em cidades diferentes

Como desenhar convivência a distância, quem paga o deslocamento e o que costuma funcionar na prática.

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29/10/2026

Como diminuir a pensão alimentícia

A revisional do art. 1.699 do Código Civil, o que conta como mudança de fortuna e o que não conta.

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29/10/2026

Guarda compartilhada: quem paga pensão?

Guarda compartilhada não elimina pensão. Como a divisão de tempo e as despesas reais entram na conta.

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29/10/2026

Pensão é sobre o salário bruto ou líquido?

O que a sentença precisa dizer, quais descontos entram na base e por que a redação do título decide tudo.

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29/10/2026

Alienação parental: como provar

As condutas da Lei 12.318/2010, o que o inciso VII revogado mudou e as provas que efetivamente convencem.

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29/10/2026

Avós têm direito de visitar os netos?

O parágrafo único do art. 1.589 do Código Civil, o interesse da criança e os limites desse direito.

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18/09/2026

Penhora de FGTS na execução de alimentos: quando é possível?

O fundo é protegido por regra, e a dívida alimentar é a exceção reconhecida pelo STJ.

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18/09/2026

Pensão atrasada: como executar o devedor

Dois ritos, alcances diferentes e a escolha que decide quanto se recebe.

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07/09/2026

Pensão alimentícia: quanto é, até que idade e como calcular

Não existe percentual fixo em lei. Entenda como o valor é calculado, quanto muda com 1, 2 ou 3 filhos, até que idade se paga e quais documentos você precisa.

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07/09/2026

Ele diz que não pode pagar pensão: como se prova o contrário

Pró-labore de um salário mínimo e lucro distribuído por fora é a blindagem mais comum. Veja o que a lei chama de sinais exteriores de riqueza e como se prova.

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07/09/2026

Como aumentar a pensão alimentícia: a ação revisional

Não basta o valor estar defasado. É preciso provar mudança desde a fixação, na necessidade de quem recebe ou na renda de quem paga. Veja o que serve como prova.

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07/09/2026

Acordo de boca na pensão: o risco de não ter nada no papel

Combinado verbal não é título executivo. Se ele parar de pagar, você começa do zero. Veja o que se perde e como transformar o acordo em documento que se executa.

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02/09/2026

Alimentos compensatórios: o que são e quando cabem no divórcio

Não é pensão de subsistência. É a compensação pelo desequilíbrio patrimonial abrupto após o divórcio, e depende de provar a capacidade de quem paga.

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Seu caso exige estratégia patrimonial?

Cada patrimônio tem particularidades que um artigo não substitui. Fale diretamente com o escritório para uma leitura sobre o seu caso.

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