O processo por dentro: o que muda com e sem acordo, quanto custa, quanto demora, o que fazer diante de ocultação de bens e quais direitos existem mesmo sem renda própria.
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O acordo homologado é transação, não doação. Quando a lei admite anular, e o que o caso Setubal mostrou.
Ler artigo → 21/10/2026O procedimento judicial do art. 734 do CPC, o edital de 30 dias e os efeitos da alteração.
Ler artigo → 21/10/2026Como executar o acordo, os prazos de 15 e de 3 dias, a multa de dez por cento e a prisão civil.
Ler artigo → 21/10/2026Divorciou sem dividir os bens? Eles continuam em condomínio, e há um caminho para separá-los.
Ler artigo → 21/10/2026A definição, as duas vias, o que o divórcio encerra e o que continua depois dele.
Ler artigo → 21/10/2026Requisitos, documentos, prazos, custos e os sete erros que transformam um acordo em processo.
Ler artigo → 21/10/2026As duas vias, os documentos, os prazos reais e o que decide entre cartório e Justiça.
Ler artigo → 21/10/2026O rito das ações de família, a audiência obrigatória e o que fazer quando não há acordo.
Ler artigo → 21/10/2026Onde se ajuíza, o que pedir já na inicial e o que acontece em cada etapa.
Ler artigo → 21/10/2026O que entra, o que fica de fora, quem avalia e como dividir o que não se divide.
Ler artigo → 21/10/2026A data que separa o que é comum do que é seu, e como ela se prova.
Ler artigo → 21/10/2026Quotas, lucros, valorização e o risco de o ex-cônjuge entrar na sociedade.
Ler artigo → 21/10/2026O documento não se chama certidão de divórcio. Entenda o que pedir, onde e quanto demora.
Ler artigo → 21/10/2026Quando é direito, como se pede e o que muda nos documentos depois.
Ler artigo → 21/10/2026O que já se faz por videoconferência, o que ainda exige presença e onde estão os limites.
Ler artigo → 17/10/2026No patrimônio, os dois quase se igualaram. O que sobra de diferente é prova, data de início e outorga.
Ler artigo → 17/10/2026Nada se comunica no divórcio. Na herança, a conta é outra — e a descoberta vem no inventário.
Ler artigo → 17/10/2026Escolhe o regime e fixa a data de início. O que ele não faz é criar a união nem retroagir.
Ler artigo → 02/10/2026Comunhão parcial, universal, separação e participação final. O efeito de cada um no divórcio e na herança.
Ler artigo → 02/10/2026A lista do art. 1.659 e do art. 1.660, com os pontos que mais geram discussão: salário, herança e benfeitorias.
Ler artigo → 02/10/2026Sem contrato escrito vale a comunhão parcial. O que se divide, o que não se divide e como formalizar em cartório.
Ler artigo → 02/10/2026Os quatro requisitos do art. 1.723 e o conjunto documental que define início, fim e direitos patrimoniais.
Ler artigo → 18/09/2026Alimentos compensatórios, partilha de empresa e holding, e o segredo de justiça nas ações de família.
Ler artigo → 18/09/2026Requisitos, prazos e o que mudou em 2024 para quem tem filhos menores.
Ler artigo → 07/09/2026O que se parte não é o imóvel inteiro, é o que foi pago na constância. E a dívida com o banco não muda com o divórcio. Veja as saídas possíveis e o risco de cada uma.
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Ler artigo → 02/09/2026Partilha igual em regra não gera imposto. Partilha desigual pode gerar ITCMD ou ITBI sobre o excesso. Entenda a conta completa antes de assinar.
Ler artigo → 04/09/2026Decisão de 3 de setembro de 2026 na ADC 80 vale para todo o Judiciário e atinge em cheio quem se divorcia com patrimônio e sem renda própria. Entenda o que mudou.
Ler artigo → 02/09/2026Diferença entre divórcio consensual, litigioso e extrajudicial, o que trava a partilha, os cinco fatores que definem o prazo e o que encurta o processo.
Ler artigo → 02/09/2026Não. O divórcio é direito potestativo desde a EC 66/2010 e não depende da concordância do outro. Entenda o que ele pode discutir e o que não pode.
Ler artigo → 02/09/2026A infidelidade não altera a divisão do patrimônio. Mas o dinheiro comum gasto com terceiro é outra discussão, e essa tem consequência.
Ler artigo → 03/09/2026Meação decorre do regime de bens; herança decorre da morte. Entenda a diferença, por que meação não é ganho e o que a palavra interesseira produz na partilha.
Ler artigo → 03/09/2026No REsp 2.228.510, a 3ª Turma do STJ afastou a cobrança de aluguel mesmo em imóvel de propriedade exclusiva de um dos genitores. Entenda o alcance da decisão.
Ler artigo → 02/09/2026Não é pensão de subsistência. É a compensação pelo desequilíbrio patrimonial abrupto após o divórcio, e depende de provar a capacidade de quem paga.
Ler artigo → 02/09/2026Os sinais concretos de que patrimônio comum está sendo escondido, os documentos que provam e as medidas que existem para impedir.
Ler artigo → 04/09/2026Transferir bens para terceiros às vésperas da separação pode configurar simulação ou fraude. Entenda os instrumentos que permitem desfazer essas operações.
Ler artigo → 03/09/2026O que fazer com o bem esquecido, sonegado ou descoberto depois do divórcio. E por que o cartório recusa a venda de imóvel cuja partilha nunca foi registrada.
Ler artigo → 02/09/2026Entenda o que o litígio usado como punição faz com a partilha: ocultação de bens, recusa de documentos, processo arrastado e desvalorização da meação.
Ler artigo → 02/09/2026Sem contrato escrito, a união estável segue a comunhão parcial de bens. O que se comunica, o que fica de fora, direito à herança e o contrato de convivência.
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